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Com 359 votos Câmara aprova em 2º turno a PEC 241

terça-feira, 25 de outubro de 2016



A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 25, em segundo turno, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição que limita por 20 anos os gastos públicos, indexando-os à inflação. PEC 241 foi aprovada com 359 votos a favor, 116 votos contra e 2 abstenções. Deputados votam no momento os destaques ao texto. 

O texto estabelece que, pelos próximos 20 anos, as despesas da Executivo, Legislativo e Judiciário só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. A partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Ao longo de toda a sessão, a oposição apresentou uma série de requerimentos. Parlamentares apresentaram um pedido com 330 mil assinaturas contra a aprovação da PEC. Da galeria do plenário, manifestantes gritavam a todo instante palavras de ordem contra a PEC, como "Ou para essa PEC ou para o Brasil".

Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados a Emenda foi aprovada.  O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os aliados do governo esperam concluir a apreciação da PEC na Casa em novembro.

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